Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Em qual situação a limitação de acesso a mensagens telemáticas NÃO estaria coberta pelo entendimento do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
João é denunciado por homicídio e pede acesso integral às contas de e‑mail da vítima; o juiz autoriza a quebra de sigilo, mas a perícia entrega à defesa apenas as mensagens relacionadas ao crime, com decisão fundamentada. Segundo o julgado, houve cerceamento da defesa?
Direito Processual Penal > Geral
O acórdão faz analogia entre a limitação do acesso a e‑mails e qual prática já admitida pela jurisprudência?
Direito Processual Penal > Geral
Em um processo criminal, a defesa de Ana requer a intimação de duas testemunhas pessoais. O juiz indefere a intimação por considerá-las ‘meramente abonatórias’ e aceita somente declarações escritas. Segundo a tese fixada, qual é a consequência correta?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado decidiu sobre a possibilidade de substituir por declarações escritas as testemunhas arroladas por quem?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o alcance da tese, em qual das hipóteses o juiz pode recusar, com base na decisão, a intimação de testemunhas de defesa por falta de justificativa?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO se aplica, de acordo com o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre a exigência probatória para o art. 20 da Lei 7.492/86, qual afirmação corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
Um promotor denuncia Maria por crime previsto no art. 20 da Lei 7.492/86 alegando apenas que ela “não aplicou” os recursos conforme contrato, sem indicar destino diverso. Segundo o julgado, qual a consequência processual mais provável?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é a consequência processual imediata da apresentação de embargos monitórios pelo curador especial por negativa geral, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação monitória, o autor junta nota promissória e ficou provado apenas indícios; o réu foi citado por edital, não encontrado, e curador especial opôs embargos por negativa geral. O juiz, entendendo insuficiência documental, extinguiu a ação sem ouvir o autor. Essa decisão é compatível com o julgamento descrito?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.