Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes hipóteses corresponde a um limite expresso para a celebração do ANPP na Justiça Militar, segundo o entendimento fixado?
Direito Processual Penal > Geral
Após o julgamento, pode‑se afirmar corretamente que a Súmula 18 do STM continua automaticamente impedindo a celebração de ANPP na Justiça Militar?
Direito Processual Penal > Geral
Soldado A é acusado de um crime militar sem violência ou grave ameaça. O Ministério Público oferecerá proposta de ANPP. Com base no entendimento do julgamento, qual é a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Para o STJ manter sua competência originária em relação a desembargadores, é necessário, segundo a tese aqui exposta, que o crime tenha relação com o exercício da função?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a compreensão do STJ, mantendo competência mesmo sem nexo funcional, não se aplica conforme a controvérsia descrita?
Direito Processual Penal > Geral
Um desembargador é acusado de lesão corporal ocorrida em contexto estritamente privado, sem relação com sua atividade jurisdicional. Segundo o entendimento referido, qual é o foro competente para processá-lo?
Direito Processual Penal > Geral
Uma vítima recebeu por aplicativo de mensagens a foto de um suspeito escolhida por agentes policiais e, dias depois, reconheceu pessoalmente o acusado em juízo, que negou ser a pessoa. Segundo o entendimento fixado, qual é a consequência processual imediata desse reconhecimento?
Direito Processual Penal > Geral
Foram apreendidos valores na residência do réu, mas o Ministério Público não demonstrou que eram de origem ilícita. O que o julgado determinou quanto ao ônus probatório?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO se aplicaria e permitiria valer reconhecimento fotográfico?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO autoriza a desclassificação em revisão criminal?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a alteração da definição jurídica dos fatos em revisão criminal obriga sempre a nova oitiva do denunciado com base no art. 383 do CPP?
Direito Processual Penal > Geral
Em revisão criminal, o Tribunal reclassificou a conduta de A de crime X para crime Y, mantendo a mesma descrição fática e reduzindo a pena; posteriormente, em nova revisão, pediu-se anulação dessa desclassificação por suposta violação do contraditório. À luz do entendimento fixado, qual é o resultado correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.