Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO se aplicaria segundo o entendimento do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Durante intervalo de audiência, o juiz aborda Maria, ré adulta, nos corredores do fórum e sugere que ela adapte seu depoimento. A defesa pede nulidade da oitiva colhida em juízo. Pelo julgado, qual a consequência correta?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto à confissão extrajudicial, o julgado afirma que ela será admitida no processo judicial se for trazida por testemunho do policial que a colheu. Isso é correto?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre os efeitos da decisão judicial que acolhe pedido de arquivamento por extinção da punibilidade, qual afirmação está conforme o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, o Judiciário deve realizar exame meritório antes de acolher pedido de arquivamento formulado pelo MPF perante o STJ?
Direito Processual Penal > Geral
Num inquérito sob relatoria do STJ, o procurador do Ministério Público Federal pede arquivamento porque não há provas suficientes da autoria. Como deve proceder o Judiciário segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
A anulação da absolvição genérica pelo Tribunal de apelação, por ser manifestamente contrária às provas, viola a soberania dos veredictos prevista no art. 5º, XXXVIII, c, da CF/1988?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o limite do exame revisor do Tribunal de apelação sobre veredicto do Júri, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em um julgamento pelo Tribunal do Júri, a defesa sustentou apenas negativa de autoria. Os jurados responderam positivamente aos quesitos sobre autoria, mas absolveram o réu no quesito genérico. Conforme o entendimento fixado, qual é o correto destino desse veredito?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO impediria a pronúncia?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao princípio in dubio pro societate, o entendimento fixado afirma que ele:
Direito Processual Penal > Geral
Se a investigação policial colheu apenas uma confissão extrajudicial e depoimentos de terceiros por ouvir dizer, sem outras provas, e o juiz pronuncia o réu, qual a consequência segundo a tese fixada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.