Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
O julgado permite generalizar que qualquer terceiro presente no imóvel pode autorizar verbalmente o ingresso policial sem mandado?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais recebem denúncias anônimas de tráfico, abordam Lucas na rua e apreendem uma arma. Lucas confessa que guarda entorpecentes em casa e indica o cômodo. A companheira verbalmente autoriza a entrada; não há registro escrito ou audiovisual. Segundo o julgado, a busca domiciliar é:
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em qual situação a entrada autorizada verbalmente pela companheira do investigado NÃO seria considerada válida?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria, em princípio, a rediscussão das cláusulas do ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
O art. 565 do Código de Processo Penal, invocado no julgado, significa que:
Direito Processual Penal > Geral
Carlos, assistido por defensor, aceitou e teve homologado ANPP que previa perda do veículo e prestação de serviços. Depois, interpõe habeas corpus alegando que as cláusulas são mais gravosas que eventual condenação. Segundo o julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Processual Penal > Geral
Qual situação impede a legitimidade supletiva do Ministério Público para propor o ANPP, segundo a decisão?
Direito Processual Penal > Geral
Pode-se aplicar automaticamente a jurisprudência do STJ sobre transação penal à disciplina do ANPP na ação penal privada?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação penal privada já com queixa-crime recebida, o querelante se omite diante de proposta de ANPP formulada pela defesa. Segundo o entendimento do julgado, o Ministério Público pode propor o ANPP supletivamente?
Direito Processual Penal > Geral
Em um caso em que os jurados reconheceram a materialidade e a autoria, mas absolveram no quesito genérico e a ata registra pedido de absolvição por legítima defesa, como deve proceder o Tribunal de Apelação conforme a tese deste julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese é cabível recurso de apelação contra decisão do Júri amparada em quesito genérico?
Direito Processual Penal > Geral
Qual dispositivo legal, segundo o julgado, assegura que o jurado possa absolver com base na íntima convicção independentemente das provas apresentadas?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.