Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Como o tribunal qualifica o procedimento de requisição judicial de registros previsto no Marco Civil da Internet?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a tese de não imputação de honorários ao provedor NÃO se aplica, segundo o entendimento do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Uma plataforma de e‑commerce recebe ordem judicial para fornecer registros de usuários que venderiam peças supostamente infringentes de uma patente. A plataforma cumpre a ordem sem oferecer oposição e a ação principal é julgada procedente. Segundo a tese fixada, a plataforma pode ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Conforme o entendimento fixado, em que hipótese corre a prescrição intercorrente prevista na redação atual da Lei de Improbidade (art. 23)?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese do julgado, qual é o prazo prescricional que rege a pretensão executiva de sentença condenatória em ação de improbidade (salvo a ressalva do tema 897/STF)?
Direito Processual Civil > Geral
João foi condenado por improbidade e, cinco anos após a publicação do acórdão condenatório, a execução ficou paralisada por mais quatro anos; ao invés de reconhecer a prescrição da pretensão executiva, o juiz declarou prescrição intercorrente. Segundo o julgado, essa declaração está correta?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos interpõe recurso especial dentro do prazo, mas o carimbo de protocolo constante nos autos está ilegível. Na primeira decisão o tribunal considera o recurso intempestivo. Em agravo interno, Carlos junta certidão da origem atestando a data de protocolo dentro do prazo. Segundo a tese fixada, qual é o resultado mais provável?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO autoriza a produção tardia da certidão da origem para comprovar a data de protocolo?
Direito Processual Civil > Geral
Se, diante da alegação de intempestividade, a parte apenas apresenta no agravo interno uma cópia da sua via de protocolo com a data visível, sem certidão da origem, a tese do julgado permite presumir automaticamente a tempestividade?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, nas situações de indicação de recurso especial como representativo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a suspensão dos demais recursos é:
Direito Processual Civil > Geral
João interpõe embargos de declaração no STJ e, em razão da Comissão Gestora ter selecionado quatro recursos especiais como representativos da controvérsia, pede o sobrestamento automático do seu processo. Qual a decisão conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual foi o fundamento principal adotado pelo STJ para rejeitar o pedido de suspensão em razão da seleção de recursos representativos?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.