Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
A decisão afirmou que as unidades recebidas pelo garantidor em permuta não podem ser penhoradas em razão de:
Direito Processual Civil > Geral
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Direito Processual Civil > Geral
Município A inscreve débito tributário em dívida ativa e emite CDA sem mencionar o dispositivo legal que embasa o lançamento. Antes da sentença nos embargos opostos pelo contribuinte, a Procuradoria pretende substituir a CDA para incluir o fundamento legal. Segundo o entendimento fixado pelo Tema 1350, o que deve ser decidido?
Direito Processual Civil > Geral
A decisão do Tema 1350 considera a ausência de indicação do fundamento legal na CDA como:
Direito Processual Civil > Geral
Qual a medida adequada, segundo o julgado, quando a CDA não indica o fundamento legal do crédito tributário?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução em que houve registro de penhora em janeiro de 2016 e, sem qualquer atuação do credor, somente em fevereiro de 2020 foi feito novo pedido de diligência, sem justificativa, qual é a consequência segundo a tese fixada no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual situação afasta a aplicação da prescrição intercorrente nos termos do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto à possibilidade de reconhecimento pelo juiz, qual afirmação está alinhada com o decidido?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre o envio do agravo em recurso especial ao STJ, qual afirmação está em conformidade com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
João teve seu recurso especial declarado inadmissível pela Presidência do Tribunal de origem. Ele apresentou pedido de reconsideração contendo, subsidiariamente, pedido expresso para que fosse recebido como agravo em recurso especial, e a Presidência não conheceu do pedido nem o converteu. Conforme o entendimento do julgado, há usurpação da competência do STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a negativa de conhecimento pela Presidência do Tribunal de origem pode não configurar usurpação da competência do STJ?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.