Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese o art. 85, § 11, do CPC/2015 admite a majoração de honorários pelo tribunal em grau recursal?
Direito Processual Civil > Geral
Joana interpõe recurso extraordinário no curso de ação cujo rito, expressamente, não prevê a oneração com honorários na fase originária. Pode o tribunal, com base no art. 85, § 11, do CPC/2015, fixar honorários recursais?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado da Primeira Turma decidiu que a proibição de fixar honorários recursais alcança todos os tipos de recurso, sem distinguir o recurso extraordinário?
Direito Processual Civil > Geral
Qual alternativa descreve corretamente o alcance processual imediato da decisão de homologar a desistência de um recurso ordinário em mandado de segurança?
Direito Processual Civil > Geral
A homologação da desistência do recurso ordinário pelo tribunal tem qual efeito sobre a controvérsia principal acerca da competência da CMED para fixar preços?
Direito Processual Civil > Geral
Empresa X interpõe mandado de segurança contra ato da CMED e, após julgamento de primeira instância, apresenta recurso ordinário ao tribunal. Posteriormente, retira o recurso por petição expressa. Qual é a medida que se espera do tribunal, segundo o julgado informado?
Direito Processual Civil > Geral
A declaração de que as reclamações estavam prejudicadas por perda superveniente de objeto significa que o Plenário fixou interpretação vinculante sobre o Enunciado 10?
Direito Processual Civil > Geral
Um sindicato impetra reclamação alegando que decisão administrativa violou o Enunciado 10 da Súmula Vinculante. Durante o processo, ocorre fato superveniente que torna a pretensão inexigível. Qual a consequência processual conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão do Plenário, em que hipótese a tese adotada NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
João teve seu recurso extraordinário inadmitido pelo tribunal de origem sob o fundamento de ausência de repercussão geral. Ele interpõe agravo com base no art. 1.042 do CPC para impugnar esse juízo negativo. Segundo o julgado, a impugnação por agravo é:
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica ao impedir o uso do agravo do art. 1.042 do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, quem tem atribuição para aplicar a sistemática da repercussão geral na análise de admissibilidade do recurso extraordinário?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.