Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão, qual afirmação é verdadeira sobre a vedação de sessões no recesso forense?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das situações, segundo o entendimento do julgado, NÃO configura automaticamente nulidade processual?
Direito Processual Civil > Geral
Em um recurso especial julgado de forma virtual assíncrona durante o recesso forense, a parte não pôde apresentar memoriais nem fazer sustentação oral, e o julgamento foi desfavorável. Segundo a tese fixada, o julgamento é nulo?
Direito Processual Civil > Geral
Se a parte requer esclarecimentos ao abrigo do art. 357, § 1º, e a deliberação do juiz não é publicada, aplica‑se automaticamente o prazo de 5 dias para início do agravo?
Direito Processual Civil > Geral
Houve decisão de saneamento sem qualquer pedido de esclarecimento ou ajuste pela parte. Qual é o marco para estabilização e início do prazo do agravo de instrumento?
Direito Processual Civil > Geral
Em audiência de saneamento, o juiz admite pedidos de esclarecimentos e profere decisão; a deliberação sobre os esclarecimentos foi publicada no Diário no dia 10/09. Quando começa a correr o prazo para o agravo de instrumento?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a renúncia à impenhorabilidade dos recursos do fundo partidário NÃO estaria amparada?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada, qual afirmação está CORRETA sobre a natureza e a disponibilidade dos recursos do fundo partidário?
Direito Processual Civil > Geral
Um partido contratou uma empresa para produzir material de propaganda doutrinária e não pagou. Em ação de cobrança, as partes assinam acordo em que o partido renuncia à impenhorabilidade dos recursos do fundo partidário na hipótese de descumprimento. Segundo o julgado, a renúncia é:
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a regra dos 30 dias mencionada no julgado, qual afirmação está conforme a decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos, aposentado, tem depósito mensal de aposentadoria em conta-corrente e saldo que totaliza 35 salários mínimos. Um credor requer penhora do valor. Segundo o entendimento fixado, qual deve ser o resultado?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação a relativização da impenhorabilidade prevista no julgado é admitida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.