Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual afirmação descreve corretamente o alcance da afetação ao rito dos recursos repetitivos disposta pela Primeira Seção?
Direito Processual Civil > Geral
Considerando a ementa, se um juiz estadual recebe ação possessória promovida por concessionária federal sem participação da União, qual conclusão pode ser extraída com segurança?
Direito Processual Civil > Geral
Em um processo em que uma concessionária federal ajuíza ação possessória contra particular que ocupa faixa de domínio federal e a União declara ausência de interesse, o que fizeram os autos REsp 2.195.089-RS e REsp 2.215.194-DF no STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Em que momento, segundo o julgado, passa a ser vedado ao credor utilizar mais de uma via judicial para satisfação do crédito?
Direito Processual Civil > Geral
Se, ao final da ação declaratória, a insolvência não for reconhecida, qual deve ser o destino da execução singular que havia sido suspensa?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução individual contra Maria houve verificação de insuficiência de bens. O credor propõe ação declaratória de insolvência civil sem extinguir a execução. Qual é a medida adequada segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a regra geral de reversão do depósito prévio em favor do réu NÃO se aplica, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Se a ação rescisória é extinta sem julgamento de mérito por razões atribuíveis ao autor (por exemplo, desistência), qual é a consequência segundo o entendimento reafirmado no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
João propõe ação rescisória e faz o depósito prévio. Posteriormente, em fase de cumprimento de sentença, o juiz se retrata da sentença atacada e a rescisória é extinta sem resolução de mérito por perda do objeto. Segundo o julgado, quem tem direito ao valor depositado e quem arca com os ônus sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, em que situação a tabela da OAB é vinculante para a fixação dos honorários por equidade?
Direito Processual Civil > Geral
Qual formulação representa corretamente a ratio decidendi do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação complexa em que o trabalho do advogado foi intenso e o resultado parcial, a tabela da OAB indica honorários baixos. Segundo o julgado, como o juiz deve proceder ao fixar honorários por equidade?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.