Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Cabe ao Poder Judiciário, segundo o julgado, analisar e avaliar os fundamentos internos da PGFN que motivaram a desistência para decidir sobre a condenação em honorários?
Direito Processual Civil > Geral
João ajuizou embargos à execução fiscal. Citada, a PGFN, com base em parecer interno aprovado, reconheceu a procedência do pedido e desistiu da execução nos termos da Lei 10.522/2002. O juiz deve condenar a Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO afasta a condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a ausência de requerimento administrativo prévio NÃO impedirá o prosseguimento da ação de cobrança do seguro?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos sofre um sinistro e não comunica a seguradora; cinco dias depois ajuíza ação de cobrança da indenização sem qualquer requerimento administrativo. Qual a consequência segundo a tese firmada pelo tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a fundamentação citada na ementa, o art. 771 do CC/2002 impõe qual obrigação ao segurado?
Direito Processual Civil > Geral
Joana obteve tutela de urgência obrigando hospital a fornecer tratamento domiciliar e fixou-se astreintes diárias. Joana falece antes do integral cumprimento da ordem. Segundo o entendimento fixado, os herdeiros podem exigir as astreintes acumuladas?
Direito Processual Civil > Geral
Qual distinção apontada pelo julgado justifica a subsistência das astreintes após o falecimento do autor?
Direito Processual Civil > Geral
Se o devedor cumprir a obrigação após certo atraso, como a ementa trata a exigibilidade da multa cominatória referente ao período de atraso?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a relação entre bem de família voluntário e bem de família legal, assinale a opção correta segundo o julgado.
Direito Processual Civil > Geral
Carlos mora com sua família em imóvel urbano, único bem de moradia. Há execução contra ele por dívida e o imóvel não está averbado como bem de família no registro imobiliário. Segundo a tese fixada no julgado, o imóvel pode ser penhorado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance do art. 833 do CPC segundo o entendimento do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.