Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em ação contra a empresa X, foi ajuizado incidente de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o sócio João. O incidente foi indeferido, mantendo João fora do polo passivo; ele contratou advogado para defesa no incidente. Segundo a tese fixada, João tem direito à fixação de honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Qual premissa é necessária, segundo o entendimento do STJ, para que a resolução de um incidente processual gere honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a fixação de honorários advocatícios em incidente processual costuma NÃO ser cabível?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação de massa contra uma concessionária, o autor apresenta apenas uma petição genérica e procuração antiga que causa dúvida sobre a atual relação com o cliente. O juiz, com fundamentação indicando indícios de litigância abusiva, determina emenda da inicial com extratos bancários e procuração atualizada. Essa decisão está em conformidade com o entendimento do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a procuração apresentada com muitos anos de antedatamento, qual afirmativa reflete o entendimento do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação capta corretamente o caráter da impenhorabilidade segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a presunção de impenhorabilidade prevista no julgado NÃO protegerá automaticamente os valores inferiores a 40 salários mínimos?
Direito Processual Civil > Geral
Luiz tem R$ 8.000 em conta, valor inferior a 40 salários mínimos. O exequente requer bloqueio desses valores. Segundo o entendimento do julgado, como deve agir o juiz?
Direito Processual Civil > Geral
A aplicação da tese impede que o juiz do caso concreto, posterior ao precedente que alterou a jurisprudência, examine os fatos e estabeleça um regime de cumprimento proporcional?
Direito Processual Civil > Geral
Qual dispositivo legal, mencionado no julgado, autoriza a possibilidade de modulação dos efeitos em hipótese de alteração de jurisprudência dominante?
Direito Processual Civil > Geral
Após o STJ alterar entendimento em julgamento de recurso repetitivo, o tribunal de origem deseja reduzir retroativamente os efeitos daquele novo entendimento em processos já decididos. Segundo o julgado, quem pode modular os efeitos dessa mudança jurisprudencial?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.