Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em uma ação de cobrança, o autor, após o saneamento do processo, substitui o réu A pelo réu B mantendo idêntico pedido e mesma causa de pedir. O réu A não concorda. Segundo a tese fixada, a alteração do polo passivo é admissível?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da hipótese decidida?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO permitirá a alteração do polo passivo sem anuência?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a natureza da prisão civil por dívida de alimentos, qual afirmação está em consonância com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, seria possível afastar a regra do cumprimento da prisão civil em regime fechado?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos foi condenado em execução de alimentos e teve decretada prisão civil. A unidade prisional da comarca não tem vagas em instalações de regime fechado, mas há vaga em regime aberto. Segundo o entendimento do julgado, o juiz pode substituir o cumprimento para o regime aberto apenas por essa falta de vagas?
Direito Processual Civil > Geral
Qual requisito o STJ aponta como imprescindível para a exoneração do alimentante?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, o ajuizamento de ação exoneratória pelo alimentante tem qual efeito imediato sobre prestações alimentícias vencidas?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos deixa de pagar pensão porque sua filha, Laura, tem 20 anos e trabalha com salário abaixo do piso nacional. Segundo o julgado, a obrigação alimentar de Carlos se extingue automaticamente?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos ajuíza embargos de terceiro contra penhora de imóvel, mas antes do ajuizamento o juízo da execução já havia declarado a impenhorabilidade do imóvel e cancelado a constrição, decisão que não foi impugnada pelo exequente. Os embargos são extintos por perda do objeto. Segundo o entendimento do STJ, quem deve arcar com os honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o alcance correto da regra invocada para condenar em honorários nos embargos de terceiro extintos por perda do objeto?
Direito Processual Civil > Geral
Em embargos de terceiro prejudicados por perda do objeto, a ementa do STJ vincula a condenação em honorários à qual critério principal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.