Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Para o condômino-herdeiro caracterizar a usucapião conforme o julgado, é suficiente apenas que os demais herdeiros não residam no imóvel?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos é herdeiro de um imóvel em inventário e mora exclusivamente nele há décadas; os demais herdeiros não residem nem manifestaram oposição. Pode Carlos ajuizar usucapião extraordinária em seu nome?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o ajuizamento da usucapião extraordinária pelo herdeiro?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impede o Ministério Público de propor ação civil pública?
Direito Processual Civil > Geral
Joana é contribuinte e um tributo municipal foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça local. O Ministério Público ajuíza ação civil pública para que o município cesse a cobrança do tributo. À luz do julgado, o Ministério Público tem legitimidade ativa para essa ação?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, se o Ministério Público ajuíza ACP alegando que atua em defesa dos contribuintes para questionar a legalidade de um tributo, qual é o correto entendimento sobre sua legitimidade?
Direito Processual Civil > Geral
Em uma ação coletiva com valor fixado em R$40.000.000,00, três autores vencedores são representados por escritórios diferentes. O juiz fixa honorários sucumbenciais em 1% sobre o valor da causa. Segundo o entendimento do julgado, qual a forma correta de distribuir os honorários?
Direito Processual Civil > Geral
Qual limite colocado pelo julgado quanto à fixação de honorários sucumbenciais quando há pluralidade de vencedores sob o CPC/1973?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a ratio decidendi do acórdão, em que critério deve basear-se a partilha dos honorários entre litisconsortes vencedores?
Direito Processual Civil > Geral
Adriana obteve sentença condenando Lucas ao pagamento de R$50.000,00. Em apelação, Lucas admite dever R$5.000,00 e discute o restante. Com base no entendimento do julgado, Adriana pode executar definitivamente os R$5.000,00 enquanto o recurso tramita?
Direito Processual Civil > Geral
Decisão foi publicada sob o CPC/1973, mas a intimação do ato recursal ocorreu já na vigência do CPC/2015. Sobre a contagem do prazo recursal, qual entendimento decorre do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Uma decisão foi publicada em 10/03/2016, sob a vigência do CPC/1973; a parte recorrente foi intimada posteriormente, já na vigência do CPC/2015. Segundo o julgado, qual diploma regula o recurso interposto contra essa decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.