Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado impõe a interposição do recurso ordinário em lugar do recurso especial?
Direito Processual Civil > Geral
O art. 987, caput, do CPC/2015 autoriza por si só o manejo de recurso especial contra acórdão que decide IRDR em processo originário de mandado de segurança impetrado no tribunal de origem?
Direito Processual Civil > Geral
Maria impetrou mandado de segurança diretamente no Tribunal de Justiça; o Tribunal denegou a segurança e, no mesmo acórdão, julgou IRDR sobre a matéria. Qual o recurso cabível contra esse acórdão?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, a penhora realizada pelo credor exequente tem força para impedir a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário com base na Lei n. 9.514/1997?
Direito Processual Civil > Geral
João, devedor fiduciante, teve seus direitos aquisitivos sobre imóvel penhorados por credor exequente. Posteriormente, por inadimplemento, o credor fiduciário consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual a consequência processual imediata?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal não impede a manutenção da penhora sobre direitos aquisitivos?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento do julgado, o agente marítimo pode receber citações, notificações e intimações em nome do mandante no Brasil. Qual afirmação segue corretamente essa orientação?
Direito Processual Civil > Geral
A ação proposta visa à percepção de indenização por perdas e danos decorrentes de atraso na entrega do conhecimento de embarque. Nessa hipótese, qual é a posição do julgado quanto à responsabilidade do agente marítimo pelo pagamento da indenização?
Direito Processual Civil > Geral
Uma transportadora marítima estrangeira sem agência no Brasil designa Paulo Agente Marítimo como seu único representante. Paulo recusa entregar o conhecimento de embarque original necessário para retirada da mercadoria. Quem pode ser demandado em ação de obrigação de fazer para obter o original?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, o termo inicial da prescrição, na exceção admitida, ocorre quando:
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Joana descobre em 2024 que, em 2019, o administrador da sociedade desviou recursos. Entre 2019 e 2024 não foram apresentados balanços nem realizadas assembleias; a ação foi proposta em 2024. Segundo o julgado, a ação está prescrita?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.