Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO autoriza o reconhecimento do concurso formal impróprio?
Direito Penal > Geral
Assinale a afirmativa correta sobre a exigência para reconhecimento do concurso formal impróprio segundo o julgado.
Direito Penal > Geral
Pedro, ao realizar manobra perigosa em via pública, prevê que pode atingir duas pessoas e assume esse risco; ambas morrem. O Conselho de Sentença reconhece dolo eventual em relação a cada vítima. Qual regime de concurso de crimes se impõe segundo a tese fixada?
Direito Penal > Geral
Mariana, em audiência policial, declara intencionalmente nome falso para ocultar antecedentes; não obtém vantagem e ninguém sofre prejuízo. Segundo o julgado, há crime consumado?
Direito Penal > Geral
Ana deixa de corrigir terceiro que a chama por nome alheio numa festa, sabendo da equivocação, sem ter afirmado nada. Aplica‑se a tese do julgado?
Direito Penal > Geral
Pedro informou dados falsos acreditando, honestamente, que eram verdadeiros (erro de fato). Segundo o julgado, há crime de falsa identidade?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo a própria ementa, o princípio da consunção poderia ser aplicado entre dois crimes?
Direito Penal > Geral
O fato de a invasão do domicílio ter ocorrido depois da lesão corporal altera a aplicação da tese do STJ sobre consunção no contexto doméstico?
Direito Penal > Geral
João, ao desconfiar de traição, arromba a porta do apartamento de sua namorada e, dentro, dá socos que causam lesões. Segundo a tese fixada pelo STJ, é correta a aplicação da consunção entre violação de domicílio e lesões corporais?
Direito Penal > Geral
João descumpre ordem judicial de afastamento prevista em medida protetiva e é processado pelo art. 24‑A da Lei Maria da Penha. O Ministério Público pede também a aplicação da agravante do art. 61, II, “f”, do Código Penal. Segundo o julgado, como deve agir o juiz?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a vedação ao bis in idem entre art. 61, II, “f”, e art. 24‑A decorre principalmente de qual elemento?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da tese quando comparada ao Tema 1.197/STJ sobre art. 129, §9º, do Código Penal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.