Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
A decisão impede a crítica legítima a agentes públicos?
Direito Penal > Geral
Qual foi o entendimento do Plenário sobre a compatibilidade do art. 141, II, do Código Penal com a Constituição?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese fixada, quando incide a causa de aumento do art. 141, II, do CP?
Direito Penal > Geral
Qual bem jurídico principal foi considerado violado pela adulteração da folha de respostas, segundo a decisão?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, o uso de folha de respostas falsa resulta sempre em condenação autônoma por art. 304 do CP?
Direito Penal > Geral
Qual a classificação da folha de respostas do Exame de Ordem para fins do art. 304 do Código Penal, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, a culpabilidade, na acepção do art. 59 do Código Penal, é o mesmo que os elementos constitutivos do tipo penal?
Direito Penal > Geral
No caso do art. 240 do ECA analisado, a sentença elevou a culpabilidade com base exclusivamente na idade de 11 anos ou na quantidade de vídeos produzidos?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, considerar a gravidade concreta do conteúdo policializado (por exemplo, envolvimento de crianças de idade bastante reduzida) para agravar a culpabilidade no art. 241‑A do ECA viola o princípio non bis in idem?
Direito Penal > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do Tribunal, é possível afastar excepcionalmente a aplicação da norma penal (teoria da derrotabilidade)?
Direito Penal > Geral
Qual foi uma consequência prática apontada pelo Tribunal para evitar aplicação mecânica da norma penal no caso discutido?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese adotada no julgado, qual requisito é necessário para que um fato seja considerado criminalmente relevante no caso de possível estupro de vulnerável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.