Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
18 questõesDireito Militar > Geral
A legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no CPPM depende da aplicação subsidiária do art. 609 do CPP, que reserva os infringentes ao réu?
Direito Militar > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza a interposição de embargos infringentes pelo Ministério Público?
Direito Militar > Geral
Num julgamento militar, a maioria dos julgadores absolve o réu e há um voto vencido pela condenação. O Ministério Público interpõe embargos infringentes visando impugnar a parcela vencida do julgado. Conforme o entendimento fixado, o Ministério Público é legítimo para propor esses embargos?
Direito Militar > Geral
Segundo o julgado, qual é a atribuição do juiz auditor no procedimento de inquirição de testemunhas na Justiça Militar?
Direito Militar > Geral
Em processo na Justiça Militar, o juiz auditor inquiriu diretamente testemunhas e também repassou perguntas formuladas pelas partes. A defesa arguiu nulidade com base na alteração do art. 212 do CPP pela Lei 11.690/2008. Segundo o julgado, como deve ser decidido?
Direito Militar > Geral
Qual é o limite correto da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Penal comum à Justiça Militar, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.