Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
18 questõesDireito Militar > Geral
O acórdão invocou o inciso I do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar 101/2000 para concluir que a movimentação funcional do servidor deve ser:
Direito Militar > Geral
Em qual das seguintes hipóteses a Administração poderia, conforme o entendimento do julgado, recusar ou não efetivar a promoção por ato de bravura?
Direito Militar > Geral
O Capitão Pereira praticou ato de bravura e teve parecer administrativo favorável à promoção. O Comandante sobrestou o processo alegando crise fiscal estadual. Segundo o julgado, a suspensão motivada nessa situação é:
Direito Militar > Geral
Um militar cometeu crime em 2001 e solicita a aplicação da Lei n. 9.099/1995 e da suspensão condicional do processo na Justiça Militar. Com base no julgado, tal pedido deve ser acolhido?
Direito Militar > Geral
Segundo o julgado, o tratamento diferenciado do Direito Penal Militar em relação à Lei n. 9.099/1995 configura violação do princípio da isonomia?
Direito Militar > Geral
A vedação de aplicação da Lei n. 9.099/1995 na Justiça Militar, conforme o julgado, vale apenas para a Justiça Militar da União?
Direito Militar > Geral
Carlos ingressou como taifeiro na Aeronáutica em 15/06/1991, passou para a reserva remunerada em 1998 e requereu simultaneamente promoção ao grau de suboficial prevista na Lei 12.158/2009 e o pagamento do acréscimo remuneratório do art. 34 da MP 2.215‑10/2001. Com base no julgado, qual a conclusão correta?
Direito Militar > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite ou a natureza distinta dos benefícios reconhecidos pelo tribunal?
Direito Militar > Geral
Sobre o exame da decadência quinquenal administrativa (art. 54 da Lei 9.784/1999) para revisão dos proventos decorrentes da promoção prevista na Lei 12.158/2009, qual é a consequência do julgado?
Direito Militar > Geral
Soldado A é acusado de um crime militar sem violência ou grave ameaça. O Ministério Público oferecerá proposta de ANPP. Com base no entendimento do julgamento, qual é a solução correta?
Direito Militar > Geral
Após o julgamento, pode‑se afirmar corretamente que a Súmula 18 do STM continua automaticamente impedindo a celebração de ANPP na Justiça Militar?
Direito Militar > Geral
Qual das seguintes hipóteses corresponde a um limite expresso para a celebração do ANPP na Justiça Militar, segundo o entendimento fixado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.