Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
219 questõesDireito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a tese de dispensa de nova manifestação da assembleia NÃO se aplica?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual consequência legal incide sobre os bens alienados no processo de recuperação judicial quando a venda foi regular e prevista no plano homologado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Delta, em recuperação judicial, inclui no plano homologado a alienação de prédio para pagar credores. Após a venda a terceiro de boa-fé, um credor requer nova autorização da assembleia para anular a alienação. Com base na tese fixada, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
João é proprietário de imóvel rural arrendado a Empresa X. Empresa X entrou em recuperação judicial, deixou de pagar aluguéis e não purgou a mora. Não há qualquer constrição sobre ativos financeiros da Empresa X. Qual o juízo competente para processar a ação de despejo por inadimplemento?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial deverá ser submetida ao juízo recuperacional, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
O locador ajuíza ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis devidos contra empresa em recuperação. Segundo o entendimento do julgado, qual é a situação processual correta?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o pagamento da indenização pela seguradora?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X tinha regime especial de ICMS encerrado em 31/05 e apólice de seguro garantia vigente até 30/06. A infração ocorreu em 25/05, mas o auto de infração foi lavrado em 05/06. Pode a Fazenda exigir a indenização da seguradora?
Direito Empresarial > Geral
Se o contribuinte interpõe recurso administrativo que suspende a exigibilidade do crédito tributário após ajuizamento da ação de cobrança contra a seguradora, qual o efeito processual segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Empresarial > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Direito Empresarial > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.