Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
219 questõesDireito Empresarial > Geral
Uma plataforma de e‑commerce recebe ordem judicial para fornecer registros de usuários que venderiam peças supostamente infringentes de uma patente. A plataforma cumpre a ordem sem oferecer oposição e a ação principal é julgada procedente. Segundo a tese fixada, a plataforma pode ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios?
Direito Empresarial > Geral
Como o tribunal qualifica o procedimento de requisição judicial de registros previsto no Marco Civil da Internet?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a tese de não imputação de honorários ao provedor NÃO se aplica, segundo o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Para fins de submissão dos créditos de fiador aos efeitos da recuperação judicial, qual é a data que caracteriza a existência do crédito?
Direito Empresarial > Geral
João assinou carta de fiança em favor de Empresa X em 05/03/2021; Empresa X pediu recuperação judicial em 01/09/2021; João pagou o débito em 10/04/2022 e foi sub-rogado. Segundo a tese do julgado, o crédito de João está submetido aos efeitos da recuperação?
Direito Empresarial > Geral
Quanto à sub-rogação do fiador que pagou a dívida, assinale a afirmativa correta segundo o julgado.
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual das seguintes pretensões NÃO está abarcada pela prescrição decenal aplicada ao resgate em seguro de vida com cláusula de sobrevida?
Direito Empresarial > Geral
O julgado fundamentou a aplicação da prescrição decenal, entre outros dispositivos, no artigo X do Código Civil de 2002. Qual é esse artigo?
Direito Empresarial > Geral
Carlos celebrou, em 2010, um seguro de vida dotal com cláusula de sobrevida e diferimento de 8 anos. Em 2022, ingressou com ação para obter o resgate do capital econômico acumulado após o diferimento. Qual prazo prescricional, segundo o julgado, deve ser aplicado à ação de Carlos?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Beta teve a falência decretada. O Condomínio Boa Vista ajuíza execução para cobrança de taxas condominiais vencidas antes da falência e pede a venda do imóvel para satisfazer o crédito. Segundo a tese do julgado, qual juízo é competente para conduzir a venda?
Direito Empresarial > Geral
Quanto à exigência de habilitação do crédito condominial anterior à decretação da falência, qual é o posicionamento fixado pelo julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento do julgado e o art. 76 da Lei de Falências, quais hipóteses são expressamente ressalvadas fora da competência do juízo falimentar?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.