Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
219 questõesDireito Empresarial > Geral
Carlos tem um crédito originado em 2018 contra Sociedade Beta. A Beta ajuizou pedido de recuperação judicial em 2020 (primeiro pedido), cujo plano foi aprovado e homologado, e ajuizou novo pedido em 2024. Carlos não se habilitou na primeira recuperação e busca habilitar o crédito na segunda. Segundo o julgado, até que data o crédito deve ser atualizado para a habilitação?
Direito Empresarial > Geral
Qual das situações abaixo NÃO foi decidida por este julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo a fundamentação do julgado, qual é a razão central para atualizar os créditos até a data do pedido de recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Qual situação exemplifica pacto leonino conforme a linha adotada pelo tribunal?
Direito Empresarial > Geral
Uma sociedade limitada de prestação de serviços, com três sócios detentores de cotas iguais, delibera em assembleia majoritária distribuir os lucros proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados; nenhum sócio foi excluído do rateio. Segundo o julgado, essa deliberação é válida?
Direito Empresarial > Geral
Em qual das hipóteses, de acordo com o entendimento fixado, a cláusula que distribui lucros por dias trabalhados seria vedada?
Direito Empresarial > Geral
Se honorários advocatícios de caráter alimentar ultrapassam 150 salários-mínimos em disputa entre exequentes na execução, qual argumento jurídico sustenta a impossibilidade de aplicar o limite de 150 salários-mínimos ao caso?
Direito Empresarial > Geral
Em execução individual promovida por uma advogada contra devedor solvente, com outros credores executando o mesmo bem e instaurado incidente concursal, pode o juiz reduzir o pagamento dos honorários advocatícios a 150 salários-mínimos com base no art. 83 da Lei n. 11.101/2005?
Direito Empresarial > Geral
Onde, segundo o julgado, é cabível o limite de 150 salários-mínimos previsto no art. 83 da Lei n. 11.101/2005?
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A inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC pode ser invocada pela seguradora que se sub-rogou no pagamento da indenização?
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Com base na tese fixada, a sub-rogação securitária transfere à seguradora 'todos os direitos, ações, privilégios e garantias' do segurado mencionados no art. 379 do Código Civil, inclusive direitos de natureza processual?
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Após pagar indenização a consumidor por dano causado por um produto, a seguradora ajuíza ação regressiva; pode ela alegar o foro do domicílio do consumidor previsto no art. 101, I, do CDC para processar essa ação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.