Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
54 questõesDireito do Trabalho > Geral
De acordo com o entendimento fixado, em qual hipótese a Justiça do Trabalho seria competente para litígios entre motorista de aplicativo e plataforma?
Direito do Trabalho > Geral
Mariana teve sua conta em plataforma de transporte suspensa e ajuizou ação pedindo reativação da conta e indenização, sem pleitear reconhecimento de vínculo empregatício. Segundo o julgado, em qual foro deve ser proposta a ação?
Direito do Trabalho > Geral
A imposição, pela plataforma, de 'condições mínimas de comportamento e estado do veículo' constitui, por si só, subordinação apta a configurar vínculo de emprego?
Direito do Trabalho > Geral
João teve acórdão de Turma Recursal que declarou competente o Juizado Especial para julgar seu pedido; o acórdão transitou em julgado. Ele impetra mandado de segurança buscando anular a decisão por incompetência. Segundo o julgado, o mandado de segurança é admissível?
Direito do Trabalho > Geral
Qual é o órgão competente para julgar mandado de segurança impetrado com objetivo de controlar a competência de Juizados Especiais, segundo o acórdão?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, o mandado de segurança para controle de competência dos Juizados Especiais pode ser admitido?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Em uma ação de cobrança, o autor homologa desistência após a citação e antes da contestação; o valor da causa é R$ 2.000.000,00 e o trabalho do advogado da parte ré limitou‑se à habilitação e a recurso apenas sobre honorários. Segundo o julgado, qual seria a solução adequada quanto aos honorários?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Sobre o requisito para aplicação da fixação equitativa dos honorários, qual afirmação está em consonância com o julgado?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica para autorizar a fixação de honorários por equidade?
Direito do Trabalho > Geral
Qual vício formal foi apontado pelo Tribunal como motivo adicional para invalidar a lei estadual?
Direito do Trabalho > Geral
Uma lei estadual de São Paulo prevê a retirada do cadastro do ICMS para empresas que exigirem teste de gravidez de candidatas. Segundo o julgado, essa norma é:
Direito do Trabalho > Geral
Sobre as sanções previstas, o Plenário observou que:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.