Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
54 questõesDireito do Trabalho > Geral
João, enquanto ainda empregado da Empresa X, passou a oferecer os clientes da X aos quais atendia a uma empresa concorrente, que fechou negócios com eles. Após sua demissão, João continuou a trabalhar para a concorrente. Segundo o julgado, contra quais atos a Empresa X pode pleitear indenização?
Direito do Trabalho > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do julgado, seria legítimo restringir o exercício de atividade do ex‑empregado após o término do contrato?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, qual argumento NÃO afasta automaticamente a configuração de concorrência desleal praticada por empregado durante o contrato?
Direito do Trabalho > Geral
Em que hipótese a tese fixada NÃO afasta a cobrança pela Fazenda Nacional?
Direito do Trabalho > Geral
Empresa Beta paga FGTS diretamente ao empregado por acordo homologado na Justiça do Trabalho após 1997. Posteriormente a União ajuíza execução fiscal cobrando multas e juros sobre o FGTS. Qual o efeito do acordo homologado?
Direito do Trabalho > Geral
A União pode, em embargos à execução fiscal ou ação anulatória, adentrar no mérito da homologação judicial para declarar ineficácia do pagamento de FGTS homologado na Justiça do Trabalho?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
É correto afirmar que a existência de vínculo empregatício anterior torna sempre incabível o exame do animus domini pelo juízo cível na ação de usucapião?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação a Justiça do Trabalho poderia ser considerada competente para uma demanda envolvendo posse de imóvel?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
João morou em um sítio pertencente ao seu antigo empregador durante anos; o contrato de trabalho foi rescindido antes de João propor ação de usucapião. Em qual foro deverá tramitar a ação, segundo a tese fixada?
Direito do Trabalho > Geral
João, beneficiário da isenção do parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91, ajuizou ação acidentária; o INSS adiantou os honorários periciais e João foi sucumbente. Segundo o entendimento do STJ, quem deverá arcar com os honorários periciais?
Direito do Trabalho > Geral
A responsabilização do Estado pelo pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS depende da participação direta do Estado como parte no processo?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual cenário a tese fixada pelo STJ NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.