Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
30 questõesDireito da Criança e do Adolescente > Geral
Qual combinação de requisitos o julgado exige para que a guarda prevaleça com a família substituta?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Criança prematura com necessidades médicas viveu 10 meses com família substituta que a registrou no cadastro de adoção; avó distante, sem convivência anterior, reclama guarda. Segundo o julgado, qual é a medida correta?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Ana foi gerada quando sua mãe, Luísa, tinha 14 anos e fora vítima de violência doméstica; Luísa foi acolhida sem apoio estatal e, desde os primeiros meses, Ana vive com o casal adotante por oito anos, com laços afetivos consolidados. Pedido de destituição do poder familiar é cabível automaticamente com base no art. 1.638 do CC?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação do art. 1.638 do Código Civil para destituir o poder familiar?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
A declaração de paternidade socioafetiva pelos adotantes impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese é permitida a aplicação analógica do art. 942 do CPC nos procedimentos infracionais envolvendo adolescentes?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
No âmbito dos maiores imputáveis, segundo a ementa citada, os embargos infringentes e de nulidade são admitidos em segunda instância quando:
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em apelação no processo infracional, o colegiado decide por maioria aplicar medida socioeducativa mais branda a Maria, e um dos julgadores vota por medida mais severa. Pode-se, segundo o julgado, ampliar o julgamento com base no art. 942 do CPC para tentar reverter a decisão favorável a Maria?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
O acórdão afirma que a intervenção da Defensoria como custos vulnerabilis guarda relação com a atuação como custos legis. Qual a conclusão correta sobre essa relação segundo o julgamento?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Segundo o julgamento, qual é o alcance da expressão “necessitados” para justificar a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em um pedido de saída temporária, o apenado tem advogado particular constituído, mas a Defensoria Pública peticiona como custos vulnerabilis alegando omissão do defensor. Segundo a tese fixada, a Defensoria é legítima para intervir?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.