Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual das situações abaixo a competência da Justiça Federal NÃO se firma nos termos do entendimento do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Sobre a necessidade de transnacionalidade para que a Justiça Federal seja competente em crimes contra espécies ameaçadas, qual a conclusão conforme o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Carlos foi autuado por retirar e vender espécimes de uma planta que está listada na Lista Nacional de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Qual é o juízo competente para processar e julgar o crime, segundo a tese fixada no julgado?
Direito Constitucional > Geral
No caso concreto, por que o debate sobre a cumulação da VPE com GEFM/GFM não foi considerado 'matéria de defesa' capaz de modificar a obrigação reconhecida no título executivo?
Direito Constitucional > Geral
Em execução individual de sentença obtida em mandado de segurança coletivo que reconheceu o direito à VPE, a União alega que a VPE não pode ser cumulada com outra vantagem que o servidor já percebe. Segundo o entendimento fixado, essa alegação é admissível na fase de cumprimento quando
Direito Constitucional > Geral
De acordo com o precedente referido, quando uma matéria estará protegida pela coisa julgada e, portanto, preclusa no cumprimento da sentença?
Direito Constitucional > Geral
Um fabricante detecta 0,8% de OGM em um lote de farinha devido a contaminação cruzada. Segundo a tese fixada no julgado, é necessária a informação expressa no rótulo?
Direito Constitucional > Geral
Qual das afirmativas reflete corretamente a conclusão do julgador sobre a exigência de testes na cadeia produtiva para detectar ínfimos resquícios de OGM?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a indústria deverá, segundo o entendimento do julgado, informar expressamente a presença de OGM no rótulo?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o limite processual indicado pelo STJ para que o Ministério Público possa executar a obrigação de pagar relativa a direitos difusos?
Direito Constitucional > Geral
Em ação civil pública sobre proteção de parque estadual, o juízo condenou a empresa X a indenizar o Estado pelas despesas de remoção e determinou a recuperação ambiental. A Fazenda estatal concluiu a desocupação. A Fazenda não impulsionou a execução do pagamento contra a empresa. Pode o Ministério Público promover a execução da obrigação de pagar contra a empresa X?
Direito Constitucional > Geral
No caso descrito na ementa, quem figura como devedor da obrigação de pagar reconhecida pelo Tribunal de origem?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.