Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento fixado, de que marco temporal se contabiliza o período de dez anos para aplicar o direito ao esquecimento?
Direito Constitucional > Geral
A adoção do prazo de 10 anos para afastar maus antecedentes, segundo o julgado, configura atividade legislativa judicial que viola o princípio da legalidade?
Direito Constitucional > Geral
Carlos teve pena extinta em 2010 e cometeu novo delito em 2021. Pode o juiz, com base na tese do julgado, excluir esses antecedentes ao fixar a pena?
Direito Constitucional > Geral
A decisão mencionou precedentes do STJ e do STF no sentido de que:
Direito Constitucional > Geral
Carlos, contribuinte, ajuíza ação popular para anular lei estadual que aumentou alíquota de imposto e pede restituição dos valores pagos, alegando violação da anterioridade anual. Segundo o julgado, a ação popular é cabível nessa hipótese?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento fixado, a ação popular continua adequada para:
Direito Constitucional > Geral
Para responsabilizar civilmente autores de artigo científico que replicaram imputação feita por terceiro, qual elemento o julgado exige de forma inequívoca?
Direito Constitucional > Geral
Uma professora publica capítulo em coletânea acadêmica discutindo denúncias em campus e transcreve, citando fonte, uma postagem de ex-aluna que atribui crime a um docente; a postagem já havia circulado, não foi provada e depois foi excluída. O docente pede indenização por difamação. Segundo o julgado, o docente terá direito automático à indenização?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica automaticamente, conforme a decisão?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada NÃO se aplica, segundo a ementa?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para recorrer como custos legis sempre que a disputa tributária tiver potencial de reflexos no erário?
Direito Constitucional > Geral
João teve seu débito parcelado pelo REFIS e, após redução das parcelas, a autoridade fiscal o excluiu administrativamente. O Ministério Público Federal interpõe recurso alegando defesa do patrimônio público e caráter multitudinário. Segundo o julgado, qual o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.