Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ não seria aplicada conforme o próprio fundamento do acórdão?
Direito Constitucional > Geral
Qual é a base normativa principal invocada pelo STJ para declarar a incidência da contribuição sobre o décimo terceiro proporcional ao aviso indenizado?
Direito Constitucional > Geral
Carlos foi dispensado sem cumprimento do aviso prévio; a empresa pagou aviso prévio indenizado e calculou o décimo terceiro proporcional relativo a esse período. A Receita autua cobrando contribuição previdenciária patronal sobre o décimo terceiro proporcional. Segundo a tese fixada, a empresa deve recolher essa contribuição?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a distinção feita pelo tribunal entre avanço escolar e uso da EJA para ingresso superior?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a vedação fixada pelo acórdão NÃO se aplica, segundo a própria ementa?
Direito Constitucional > Geral
Ana, 17 anos, não concluiu o ensino médio e deseja realizar o exame de EJA oferecido por um CEJA para obter o diploma e matricular‑se no curso de medicina sem aguardar completar 18 anos. Segundo o julgado, Ana pode obter autorização para esse ingresso imediato?
Direito Constitucional > Geral
O julgado afirma que a competência da Comissão de Anistia é privativa. Qual afirmação reflete corretamente o alcance dessa afirmação?
Direito Constitucional > Geral
Carlos teve reconhecimento de anistia política por Portaria. Posteriormente, o Ministro anulou a Portaria apoiando‑se exclusivamente em voto de Grupo de Trabalho Interministerial, sem submeter a questão à Comissão de Anistia. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico dessa revisão?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a atuação do Grupo de Trabalho Interministerial não afronta a exclusividade da Comissão de Anistia?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual combinação de elementos é necessária para reconhecer a impenhorabilidade de pequena propriedade rural?
Direito Constitucional > Geral
De acordo com a decisão, de qual parâmetro jurídico a jurisprudência tem tomado emprestado o conceito de 'pequena propriedade rural' para fins de impenhorabilidade?
Direito Constitucional > Geral
Carlos possui um imóvel rural cuja área total é inferior a quatro módulos fiscais e alega ser impenhorável por exploração familiar; o credor sustenta não haver prova dessa exploração. Segundo o julgado, quem deve produzir prova de que a família explora o imóvel?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.