Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Maria está apenas sob investigação preliminar, sem ainda 'responder a processo' formalmente. Pelo entendimento do julgado, a administração pode negar sua transferência para a reserva remunerada com base na norma mencionada?
Direito Constitucional > Geral
Uma norma estadual veda a transferência para a reserva remunerada de policiais que respondam a 'qualquer ação civil'. Segundo o julgado, essa vedação é idêntica à analisada pelo tribunal?
Direito Constitucional > Geral
João, sargento da Polícia Militar, solicita transferência para a reserva remunerada. Consta nos autos que ele responde a processo administrativo disciplinar. Pode a administração estadual negar sua transferência sem violar a presunção de inocência?
Direito Constitucional > Geral
Depois do julgamento, o Tribunal de Contas do Estado pode, com base na mesma cláusula da Constituição estadual, decretar intervenção em outro município?
Direito Constitucional > Geral
Uma Constituição estadual prevê que o Tribunal de Contas do Estado pode decretar intervenção em município X por irregularidades contábeis. À luz do julgado, essa previsão constitucional estadual é válida?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o alcance da declaração de inconstitucionalidade feita no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação melhor descreve o alcance da tese fixada pelo tribunal sobre proventos de inativos?
Direito Constitucional > Geral
O Município de Vista Alegre paga pensões a professores aposentados e, para demonstrar cumprimento do art. 212 da CF, inclui esses pagamentos entre os gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino. Com base no julgado, essa prática é juridicamente correta?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese os pagamentos a inativos poderiam ser considerados para fins do art. 212?
Direito Constitucional > Geral
A Assembleia Constituinte estadual aprovou dispositivo que exige que o Tribunal de Justiça encaminhe, em 45 dias, projeto de lei sobre a reorganização das comarcas. Com base no julgado, essa exigência:
Direito Constitucional > Geral
Se a Constituição estadual prevê diretrizes gerais sobre a organização do Judiciário, mas não fixa prazo para que o Tribunal de Justiça apresente o projeto, o julgado seria diretamente aplicável?
Direito Constitucional > Geral
O entendimento do julgado aplica-se quando o Constituinte estadual impõe diretrizes e prazos ao Governador para que este apresente projeto de lei sobre organização administrativa do Estado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.