Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Pedro, que se autoidentifica como pessoa não-binária, requer a retificação do registro de nascimento para constar gênero neutro. À luz do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplica conforme a ementa?
Direito Constitucional > Geral
Quais dispositivos o tribunal aplicou para suprir a ausência de norma específica sobre inclusão de gênero neutro no assento de nascimento?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Conforme o julgado, qual afirmação sobre a Lei de Acesso à Informação é correta quando o órgão não possui a informação solicitada?
Direito Constitucional > Geral
Uma ONG pede, via LAI, a relação com a carga horária semanal de todo o efetivo de uma guarnição, identificada por posto e número de escala. A administração responde que não possui esses registros por tratar‑se de atividade militar de disponibilidade contínua. Segundo o julgado, qual é a solução correta?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, a Guarda Municipal pode realizar busca pessoal fora do flagrante?
Direito Constitucional > Geral
Guarda Municipal avista Ana em praça notoriamente frequentada por usuários de drogas; ela corre ao ver a aproximação e é revistada pelos guardas, que encontram entorpecente. Segundo o julgado, a prova obtida é admissível?
Direito Constitucional > Geral
O julgado permite que as Guardas Municipais desempenhem atividades investigativas típicas da polícia civil quando atuarem em conjunto com órgãos estaduais?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, quando a exigência de pagamento por acesso a uma essential facility não configura automaticamente violação concorrencial?
Direito Constitucional > Geral
Como o tribunal caracterizou a prática de um operador que aumenta o preço do insumo essencial sem aumentar proporcionalmente seus próprios custos, prejudicando seus concorrentes?
Direito Constitucional > Geral
Em um porto onde o operador X, verticalmente integrado, cobra THC2 de concorrentes não integrados elevando seus custos e reduzindo suas margens, qual é a conclusão correta segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.