Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Sobre a cobertura da psicopedagogia no tratamento de beneficiário com TEA, o julgado estabelece que ela:
Direito Constitucional > Geral
Considerando que a Segunda Seção mencionou a taxatividade do rol da ANS em regra, é correto afirmar que o julgado autoriza a recusa de cobertura de equoterapia por não constar do rol em qualquer hipótese?
Direito Constitucional > Geral
Um plano de saúde nega cobertura de sessões de equoterapia e musicoterapia prescritas por médico para criança com diagnóstico de TEA, alegando que os métodos não constam do rol da ANS. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Constitucional > Geral
Qual instrumento constitucional, segundo o julgado, incluiu os agentes de trânsito no âmbito do art. 144 da Constituição?
Direito Constitucional > Geral
Carlos prestou três anos como Agente Municipal de Trânsito antes de ingressar na carreira de Agente Penitenciário. Com base no julgado, esse tempo deve ser contado para promoção por antiguidade na carreira penitenciária?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento fixado, para quais fins foi reconhecido o tempo de Guarda Municipal e de Agente de Trânsito?
Direito Constitucional > Geral
A vedação à atuação oficiosa do juiz, conforme o julgado, refere‑se especificamente a qual fase do processo penal?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, quando o juiz pode ordenar busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e quebra do sigilo telemático?
Direito Constitucional > Geral
A autoridade policial requer apenas a apreensão de um automóvel relacionado a investigação. O juiz, sem solicitação da polícia ou do MP, determina também a busca e apreensão do celular do investigado e a quebra do sigilo telemático. De acordo com a tese fixada, essa determinação é
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmativa reflete corretamente um ponto destacado pelo tribunal sobre a liberdade de expressão?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, em qual situação a publicação poderia ensejar indenização por dano moral?
Direito Constitucional > Geral
Pedro publica nas redes sociais foto do vereador Antônio com a legenda: “Antônio é réu no maior esquema de desvio do orçamento municipal”, notícia que foi veiculada por vários jornais na mesma época. Antônio processa Pedro por dano moral. Com base na tese do julgado, qual é o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.