Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Qual é o efeito, segundo o julgado, de uma decisão da Justiça Eleitoral que reconheça a inexistência do fato ou a negativa de autoria?
Direito Constitucional > Geral
A dupla responsabilização por crime eleitoral e ato de improbidade administrativa configura bis in idem segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, quais instâncias podem analisar o mesmo fato que é crime eleitoral e também possível ato de improbidade?
Direito Constitucional > Direito à honra
Segundo o julgado, qual critério deve prevalecer como desempate entre magistrados que tomaram posse na mesma data?
Direito Constitucional > Direito à honra
Em que situação o critério etário pode ser utilizado, segundo a decisão?
Direito Constitucional > Direito à honra
Que providência o Plenário determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, é possível que apelação enviada ao Superior Tribunal de Justiça seja recebida como recurso ordinário em causas envolvendo Estado estrangeiro ou organismo internacional e município ou pessoa residente no País?
Direito Constitucional > Geral
Como o acórdão qualifica a frequência prática da hipótese de cabimento do recurso ordinário prevista na alínea c do inciso II do art. 105 da Constituição?
Direito Constitucional > Geral
Qual orientação o julgado dá quanto ao recolhimento do preparo quando a apelação é recebida como recurso ordinário após envio ao STJ e houve erro no preenchimento da guia de custas?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Qual foi a principal razão pela qual o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei nº 14.701/2023 que condicionavam terras indígenas à data de promulgação da Constituição?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
O que o STF decidiu quanto ao art. 67 do ADCT (prazo de cinco anos para concluir demarcações)?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Quais garantias procedimentais o STF estabeleceu para os processos demarcatórios?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.