Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Carlos faleceu e deixou imóvel residencial onde vivia sua filha Maria. O município ajuizou execução fiscal contra o espólio antes do encerramento do inventário; Maria alega que o imóvel é bem de família. Nos termos do julgado, o imóvel pode ser penhorado para satisfazer a execução fiscal?
Direito Civil > Geral
O juízo de primeiro grau sustentou que a morte do devedor transforma o imóvel em bem do espólio e, por isso, ele pode ser penhorado para pagamento das dívidas do espólio antes da transmissão aos herdeiros. Conforme o julgado, essa tese é correta?
Direito Civil > Geral
A decisão do tribunal significa que o imóvel é automaticamente considerado bem de família e impenhorável sem qualquer exame do juízo?
Direito Civil > Geral
Qual afirmação está em conformidade com o entendimento do julgado sobre a relação entre o Decreto 20.910/1932 e o Código Civil de 2002 nas ações indenizatórias envolvendo a Fazenda Pública?
Direito Civil > Geral
João, pessoa física, ajuíza ação indenizatória contra a União por dano patrimonial decorrente de conduta administrativa quatro anos após o fato. Com base na tese fixada, qual é o prazo aplicável e se a ação está prescrita?
Direito Civil > Geral
O Instituto Municipal de Assistência ajuíza ação de ressarcimento contra a empresa X para recuperar valores pagos a título de auxílio-doença a ex-empregado, ajuizada cinco anos e um mês após o pagamento. Segundo o entendimento fixado, a ação está prescrita?
Direito Civil > Geral
Uma sociedade empresária nomeou procuradores para ajuizar demanda e o sócio que assinou a procuração faleceu antes da realização do ato processual. Segundo o julgado, a procuração continua válida?
Direito Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado, qual das situações seguinteS faz cessar o mandato conferido por pessoa que depois faleceu?
Direito Civil > Geral
O julgado afirma que a personalidade jurídica da sociedade é distinta da das pessoas físicas que a representam. Qual conclusão correta se segue dessa premissa?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal não impede a manutenção da penhora sobre direitos aquisitivos?
Direito Civil > Geral
João, devedor fiduciante, teve seus direitos aquisitivos sobre imóvel penhorados por credor exequente. Posteriormente, por inadimplemento, o credor fiduciário consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual a consequência processual imediata?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a penhora realizada pelo credor exequente tem força para impedir a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário com base na Lei n. 9.514/1997?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.