Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

312 questões
STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Civil > Geral

Segundo o julgado, a recusa de renovação após longas renovações automáticas ofende principalmente quais princípios?

STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Civil > Geral

Maria contratou um seguro de vida individual que foi renovado automaticamente por 22 anos. De repente, a seguradora comunicou a não renovação sem justificar. Segundo o julgado, como deve ser classificada a recusa?

STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Civil > Geral

Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica, segundo a própria ementa?

STJ
Informativo 826
26/08/2024

Direito Civil > Geral

Segundo o entendimento do julgado e o art. 76 da Lei de Falências, quais hipóteses são expressamente ressalvadas fora da competência do juízo falimentar?

STJ
Informativo 826
26/08/2024

Direito Civil > Geral

Quanto à exigência de habilitação do crédito condominial anterior à decretação da falência, qual é o posicionamento fixado pelo julgado?

STJ
Informativo 826
26/08/2024

Direito Civil > Geral

Empresa Beta teve a falência decretada. O Condomínio Boa Vista ajuíza execução para cobrança de taxas condominiais vencidas antes da falência e pede a venda do imóvel para satisfazer o crédito. Segundo a tese do julgado, qual juízo é competente para conduzir a venda?

STJ
Informativo 814
14/05/2024

Direito Civil > Geral

Joana retirou R$ 10.000,00 na agência bancária e, após caminhar por 30 minutos e percorrer cerca de 6 km, foi assaltada no estacionamento do seu prédio comercial. Com base no julgado, o banco pode ser responsabilizado objetivamente por esse roubo?

STJ
Informativo 814
14/05/2024

Direito Civil > Geral

Em qual hipótese, conforme a jurisprudência mencionada na ementa, a instituição financeira admite‑se responsável objetivamente?

STJ
Informativo 814
14/05/2024

Direito Civil > Geral

Um cliente foi assaltado poucos minutos após sair da agência, no passeio em frente ao banco. Segundo o julgado, qual conclusão é correta?

STJ
Informativo 805
04/03/2024

Direito Civil > Geral

Carlos faleceu e deixou dívida para com Paula. Não há inventário aberto. Com base na tese do julgado, quem pode requerer a abertura do inventário?

STJ
Informativo 805
04/03/2024

Direito Civil > Geral

Em qual situação a legitimidade concorrente do credor NÃO autoriza o pedido de abertura do inventário, segundo o entendimento fixado?

STJ
Informativo 805
04/03/2024

Direito Civil > Geral

Qual dispositivo foi indicado pelo julgado como fundamento expresso da legitimidade concorrente do credor para pedir a abertura do inventário?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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