Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
Direito Civil > Geral
A decisão afirmou que as unidades recebidas pelo garantidor em permuta não podem ser penhoradas em razão de:
Direito Civil > Geral
Ana e Pedro casaram-se sob o regime da comunhão universal. Pedro, sem assinatura de Ana, contraiu cédula de crédito rural durante o casamento e, ao quitar, pagou a maior. Após separação judicial, o banco reconheceu crédito em favor de Pedro. Ana pleiteia metade do valor. Segundo a tese fixada, Ana tem direito à metade?
Direito Civil > Geral
Quanto ao momento da contratação e quitação da cédula, qual condição é essencial para aplicar a tese da decisão?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO autoriza a comunicação do crédito reconhecido após a separação?
Direito Civil > Geral
Quanto ao alcance do precedente consolidado pelo STJ, qual afirmação está em consonância com a ementa?
Direito Civil > Geral
Em ação contra o Município, foi proposta cautelar de protesto em 1º/2/2021; o último ato processual ocorreu em 15/8/2021. Segundo o entendimento fixado pelo julgado, a partir de qual data o prazo prescricional reinicia?
Direito Civil > Geral
A ementa, ao uniformizar o marco do reinício do prazo, declarou expressamente que o prazo volta a correr "pela metade" a partir do último ato processual?
Direito Civil > Geral
Quanto à possibilidade de reconhecimento pelo juiz, qual afirmação está alinhada com o decidido?
Direito Civil > Geral
Em execução em que houve registro de penhora em janeiro de 2016 e, sem qualquer atuação do credor, somente em fevereiro de 2020 foi feito novo pedido de diligência, sem justificativa, qual é a consequência segundo a tese fixada no julgado?
Direito Civil > Geral
Qual situação afasta a aplicação da prescrição intercorrente nos termos do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.