Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Uma igreja aprovou em seu estatuto pagamento vitalício de pensão a pastores jubilados; a decisão foi formalizada em ata e a igreja efetuou pagamentos por vinte anos antes de cessá-los. Segundo o julgado, o que o tribunal fará se o pastor ajuizar ação para diferenças não pagas?
Direito Civil > Geral
De acordo com o julgado, reconhecer judicialmente obrigação de pagar côngrua a pastor jubilado constitui, em regra, interferência indevida do poder público na organização religiosa?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO permite controle judicial do pagamento de côngrua a um clérigo inativo?
Direito Civil > Geral
Conforme a decisão, o menor incapaz e doente pode ser responsabilizado pessoalmente pelos ilícitos que pratica?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo a decisão, é legítima a suspensão do fornecimento de medicamento ao doente como sanção para ressarcimento ao erário?
Direito Civil > Geral
Uma mãe sacou verba pública para comprar remédios do filho e, em caráter de urgência, adquiriu outros medicamentos equivalentes após cirurgia. A administração suspende o fornecimento do medicamento regular por um mês para compensar o erário. Segundo o julgado, essa suspensão é
Direito Civil > Geral
Quanto ao momento de aquisição do direito à reversão da reserva especial, qual afirmação reflete corretamente a ratio do julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo a tese fixada, NÃO seria cabível a reversão da reserva especial ao espólio?
Direito Civil > Geral
Carlos era participante de um plano de previdência complementar fechado e contribuiu em exercícios que geraram superávits. Após seu falecimento, a entidade promoveu revisão do plano aprovada pela Previc e reverteu parte da reserva especial aos participantes e ao patrocinador. O espólio de Carlos requer a sua parcela. Com base no julgado, qual é o resultado correto?
Direito Civil > Geral
João, mantendo velocidade compatível e com manutenção regular, teve um pneu do carro estourado por defeito de fabricação e, ao perder o controle, colidiu com o caminhão de Pedro, que teve danos materiais. Segundo a tese fixada, João é civilmente responsável pelos danos do caminhão?
Direito Civil > Geral
O acórdão afirma que a mera condução do veículo, por si só, é causa suficiente para aplicação automática da responsabilidade objetiva do motorista prevista no art. 927, § único, do Código Civil?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO afasta a responsabilidade do motorista?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.