Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Direito Imobiliário
Em busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o devedor pretende reaver o bem dentro do prazo legal. De acordo com o entendimento mencionado pelo STJ, qual conduta é exigida dentro do prazo de 5 dias contado da execução da liminar?
Direito Civil > Direito Imobiliário
Em ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, a liminar foi cumprida com apreensão do bem em 2/4, mas a citação ocorreu em 8/4. Para fins do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o prazo de 5 dias para pagamento integral da dívida começa quando?
Direito Civil > Direito Imobiliário
Segundo o entendimento adotado pelo STJ, qual é a razão para não se aplicar, ao termo inicial do prazo do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o critério geral do CPC (art. 230) ligado à juntada do mandado?
Direito Civil > Geral
Ana contratou a construtora Sol Nascente para comprar um apartamento; a negociação foi intermediada pela corretora Lusitânia, que apenas apresentou as partes e recebeu comissão. Após a rescisão do contrato, Ana ajuíza ação pedindo a devolução dos valores e chama Lusitânia como ré. Com base no julgado, qual a resposta mais adequada?
Direito Civil > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a responsabilidade solidária da corretora poderia ser reconhecida segundo o entendimento fixado?
Direito Civil > Geral
O fato de a atividade de corretagem estar regulada pelo art. 722 do Código Civil significa, segundo o julgado, que a corretora é sempre considerada fornecedora no CDC?
Direito Civil > Geral
Carlos, pedreiro que mora próximo à rota afetada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, passou a gastar 40 minutos a mais por dia no deslocamento e relata frustração, mas não apresentou prova de abalo psíquico. Pelo julgado, ele tem direito automático à indenização por dano moral?
Direito Civil > Geral
Qual alternativa reduz corretamente o alcance da decisão do tribunal sobre pedidos de dano moral decorrentes do rompimento da barragem?
Direito Civil > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica para impedir pedido de indenização por dano moral em razão de desastre ambiental?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, é correta a afirmação: 'A exclusão de cobertura de medicamentos de uso domiciliar pelo plano de saúde é sempre ilícita, por violar o art. 10 da Lei nº 9.656/1998'?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO autoriza a exclusão de cobertura por parte do plano de saúde?
Direito Civil > Geral
Ana, grávida com trombofilia, tem prescrição para Enoxaparina 40 mg para aplicação subcutânea em casa. O plano de saúde nega o fornecimento porque o medicamento não está no rol da ANS para uso domiciliar. Segundo o julgado, qual é o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.