Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Pedro, ex-combatente, faleceu deixando a esposa Ana e dois filhos menores, cada um com cota-parte da pensão especial prevista na Lei 8.059/1990. Ao atingirem a maioridade, Ana requer que as cotas dos filhos sejam transferidas a ela. À luz do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Civil > Geral
Pode-se invocar o art. 53, III, do ADCT para obrigar a reversão da cota-parte de filhos a favor da viúva da pensão especial da Lei 8.059/1990, segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual das situações abaixo a vedação à reversão de cota-parte, conforme o julgado, NÃO se aplica?
Direito Civil > Geral
Uma faculdade implanta um novo método de ensino que exige equipamentos caros; os calouros passam a pagar mensalidade maior que a dos veteranos, e a instituição apresenta demonstrativo de custos relacionados à mudança. Pela tese do julgado, essa diferenciação é válida?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO autoriza a cobrança de mensalidade superior para alunos de entrada do curso?
Direito Civil > Geral
Quanto à prova da variação de custos mencionada no julgado, qual das afirmativas é compatível com a decisão?
Direito Civil > Geral
Joana tem contrato que prevê pagamento de bônus se metas do business plan forem atingidas em 3 anos. A empresa retirou recursos humanos e operacionais essenciais e a excluiu da gestão, impedindo o cumprimento das metas. Segundo a tese fixada, Joana tem direito ao bônus quando comprovar essas ações intencionais?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese da implementação ficta NÃO se aplicaria, segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance do elemento 'dolo' na implementação ficta segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Segundo a ementa, perante quem o síndico deve prestar contas?
Direito Civil > Geral
João, condômino individual, ajuíza ação de prestação de contas contra o síndico em seu próprio nome. Segundo o julgado, João possui legitimidade ativa para essa ação?
Direito Civil > Geral
Qual medida é compatível com os direitos do condômino segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.