Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
João processou o Banco Beta e obteve sentença que declarou ilegais tarifas cobradas, com devolução dos valores, mas não requereu expressamente os juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas. Posteriormente, ajuizou nova ação pleiteando apenas os juros remuneratórios. De acordo com a tese fixada pelo STJ, qual é o resultado?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo STJ sobre impedimento de nova ação por juros remuneratórios NÃO se aplicaria?
Direito Civil > Geral
Segundo a fundamentação do STJ, a eficácia preclusiva da coisa julgada alcança as alegações e defesas que a parte poderia ter alegado na ação anterior. Qual afirmação reflete corretamente essa ideia?
Direito Civil > Geral
Pode o ex‑titular do domínio útil impedir a cobrança do laudêmio pela União alegando que, na primeira etapa da permuta, reservou para si 22,43% da fração ideal do terreno?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO autoriza a cobrança integral do laudêmio pela União?
Direito Civil > Geral
Em uma permuta no local em que a incorporadora recebe o terreno de marinha em troca de unidades ainda a construir, o laudêmio é devido sobre as edificações entregues ao ex‑titular do domínio útil?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica automaticamente, conforme a decisão?
Direito Civil > Geral
Uma professora publica capítulo em coletânea acadêmica discutindo denúncias em campus e transcreve, citando fonte, uma postagem de ex-aluna que atribui crime a um docente; a postagem já havia circulado, não foi provada e depois foi excluída. O docente pede indenização por difamação. Segundo o julgado, o docente terá direito automático à indenização?
Direito Civil > Geral
Para responsabilizar civilmente autores de artigo científico que replicaram imputação feita por terceiro, qual elemento o julgado exige de forma inequívoca?
Direito Civil > Geral
Sobre a eficácia do negócio jurídico celebrado por quem não é o proprietário do imóvel (venda a non domino), o julgado dispõe que:
Direito Civil > Geral
Carlos celebrou alienação fiduciária registrada com o Banco X. Sem a anuência do banco, Carlos firmou promessa de venda do imóvel com Ana, compradora de boa-fé. Segundo o julgado, qual é o efeito dessa promessa em relação ao Banco X?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a orientação da Súmula 308/STJ permanece aplicável, segundo a decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.