Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual situação o fornecedor pode ser dispensado da comunicação prévia prevista pela norma regulatória?
Direito Administrativo > Geral
Concessionária de energia programou interrupção por manutenção e publicou aviso apenas no site institucional; a resolução setorial vigente exige comunicação em fatura. Aplicando o entendimento do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma algo a respeito do poder normativo das agências reguladoras. Qual é a formulação correta conforme a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das seguintes hipóteses a Administração poderia, conforme o entendimento do julgado, recusar ou não efetivar a promoção por ato de bravura?
Direito Administrativo > Geral
O acórdão invocou o inciso I do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar 101/2000 para concluir que a movimentação funcional do servidor deve ser:
Direito Administrativo > Geral
O Capitão Pereira praticou ato de bravura e teve parecer administrativo favorável à promoção. O Comandante sobrestou o processo alegando crise fiscal estadual. Segundo o julgado, a suspensão motivada nessa situação é:
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença penal comunica efeitos à ação de improbidade administrativa?
Direito Administrativo > Geral
Joana, servidora pública, foi absolvida em ação penal porque o juiz entendeu que sua conduta era atípica. A prefeitura ajuíza ação de improbidade contra ela. De acordo com o entendimento do STJ, a ação de improbidade deve ser necessariamente extinta devido à absolvição penal?
Direito Administrativo > Geral
O dispositivo que prevê que a absolvição criminal confirmada por decisão colegiada impede o trâmite da ação de improbidade (mencionado na ementa) está atualmente operando normalmente?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, se em uma venda privada entre particulares houver cláusula contratual atribuindo ao adquirente o pagamento do laudêmio cobrado pela União em nome do alienante, isso confere ao adquirente legitimidade ativa para discutir, judicialmente, o valor do crédito?
Direito Administrativo > Geral
Com base na tese fixada, é correto afirmar que a responsabilidade do arrematante pelo laudêmio depende exclusivamente da vontade das partes, independentemente de previsão no Edital ou na Carta de Arrematação?
Direito Administrativo > Geral
Em una arrematação pública, o Edital e a Carta de Arrematação estipulam que o arrematante deverá recolher o laudêmio; após pagar, o arrematante busca discutir em juízo a cobrança feita em nome do alienante. Segundo o julgado, quem é o sujeito passivo da obrigação e quem tem legitimidade para pleitear a repetição do indébito?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.