Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Em uma permuta no local em que a incorporadora recebe o terreno de marinha em troca de unidades ainda a construir, o laudêmio é devido sobre as edificações entregues ao ex‑titular do domínio útil?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO autoriza a cobrança integral do laudêmio pela União?
Direito Administrativo > Geral
Pode o ex‑titular do domínio útil impedir a cobrança do laudêmio pela União alegando que, na primeira etapa da permuta, reservou para si 22,43% da fração ideal do terreno?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a execução fiscal da multa por improbidade NÃO será cabível segundo o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Quem tem legitimidade ativa para promover a execução fiscal da multa aplicada em sentença de improbidade, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Um Tribunal condena ex-gestor a pagar multa por ato de improbidade em favor do Estado de São Bento. A Fazenda Pública interessado deseja cobrar imediatamente. Pode propor execução fiscal mediante inscrição na dívida ativa com emissão de CDA?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado no julgado, a propositura de ação de improbidade contra colaborador premiado NÃO seria considerada inadmissível?
Direito Administrativo > Geral
O julgado proibiu categoricamente a propositura de qualquer ação de improbidade contra colaborador premiado?
Direito Administrativo > Geral
O Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra Pedro, colaborador premiado que já teve medidas sancionatórias previstas em acordo de colaboração; a ação visa apenas declarar que Pedro praticou ato de improbidade, sem pleitear novas sanções. Com base no julgado, qual a solução correta quanto à admissibilidade da ação?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito Administrativo > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.