Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO protege os aportes do patrocinador contra a incidência da contribuição previdenciária?
Direito Administrativo > Geral
Tendo em vista o julgado, a existência do art. 68 da Lei Complementar n. 109/2001 significa que as contribuições do patrocinador nunca poderão integrar a remuneração para fins previdenciários?
Direito Administrativo > Geral
Uma patrocinadora efetua, de modo episódico, aportes a plano de previdência complementar em favor apenas de seus diretores; esses aportes são superiores às contribuições regulares dos demais participantes. De acordo com a tese fixada no julgado, como incidem esses valores na contribuição previdenciária patronal?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a alteração ou supressão do adicional NÃO configura violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade é lícita desde que:
Direito Administrativo > Geral
Servidor municipal Maria continua exposta aos mesmos agentes nocivos; lei altera a fórmula do adicional de insalubridade e reduz seu pagamento. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico dessa alteração?
Direito Administrativo > Geral
Uma prefeitura ajuíza ação contra a distribuidora alegando que esta transferiu a manutenção da iluminação pública com base em art. 218 da RN ANEEL n. 414/2010. Após decisão desfavorável à prefeitura, esta interpõe recurso especial ao STJ sustentando ilegalidade da transferência. Segundo o julgado, qual é o cabimento do recurso especial?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese, segundo o entendimento fixado, um recurso especial sobre matéria envolvendo iluminação pública seria admissível no STJ?
Direito Administrativo > Geral
Quanto ao critério aplicável para admitir recurso especial, qual afirmativa está alinhada ao julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em patrulhamento ostensivo, guardas municipais avistam João correndo ao ver a viatura; ao abordá-lo encontram uma arma. Segundo o julgado, a busca pessoal é lícita?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO autoriza, por si só, a atuação dos guardas municipais para realizar busca pessoal?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual dos itens pode caracterizar fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal por guardas municipais?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.