Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
O julgado trata do princípio da informalidade no processo administrativo. Qual conclusão foi adotada acerca desse princípio?
Direito Administrativo > Geral
No caso julgado, o tribunal entendeu que a prescrição deveria ser contada a partir do segundo pedido administrativo porque:
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco inicial da prescrição quinquenal dos efeitos financeiros do abono de permanência especial?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, como a EC nº 41/2003 alterou o cálculo da pensão por morte?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o resultado do Plenário ao julgar o Tema 1.167 (ARE 1.314.490-SP)?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o ARE 1.314.490-SP, qual é a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor público?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a conclusão do tribunal sobre a aplicação do art. 156, § 4º, da Lei 14.133/2021 a ilícitos anteriores a 30.12.2023?
Direito Administrativo > Geral
Que mudanças o tribunal registrou entre o regime da Lei 8.666/1993 e o art. 156, §4º da Lei 14.133/2021?
Direito Administrativo > Geral
Por que o tribunal considerou inadequada a retroatividade do novo dispositivo?
Direito Administrativo > Geral
Como o julgado trata a noção de independência das esferas (penal e administrativa) em relação à mesma prova)?
Direito Administrativo > Geral
Qual o entendimento do julgado sobre a utilização, em processo administrativo disciplinar, de prova penal emprestada reconhecida como ilícita pelo juízo penal?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, qual é o procedimento que a autoridade administrativa deve adotar após a declaração de ilicitude pelo STJ?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.