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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
29/09/2023

Proposta de lei orçamentária estadual: deliberação popular mediante consulta direta]0

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

Utilização de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios¿em atraso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
27/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios anteriores à EC 62/2009¿

Direito Constitucional > Geral

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