Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Processual Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intimação única com advertência para custas após indeferimento da gratuidade de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
04/08/2025

Denúncia deve especificar destinação dos recursos para tipicidade do art. 20 da Lei 7.492/86

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/08/2025

Mandado de segurança preventivo e vedação de publicidade em contrato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Negativa lícita de cobertura de canabidiol por planos de saúde fora do Rol da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Assistência jurídica qualificada obrigatória na Lei Maria da Penha e nomeação provisória automática da Defensoria

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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