Buscador de Jurisprudência

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4.044
Julgados Comentados
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Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Cômputo do tempo de serviço militar obrigatório para obtenção e prorrogação do vínculo militar temporário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Inépcia da denúncia por crime tributário sem individualização de conduta do sócio-administrador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
31/08/2025

Ausência de efeitos erga omnes na anulação judicial de questões de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
26/08/2025

Nomeação de aprovados fora das vagas e preterição por contratação temporária em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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