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Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1163
10/12/2024

Fundada suspeita para a realização de busca pessoal sem ordem judicial, tráfico privilegiado e atos infracionais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1162
06/12/2024

Limitação do porte de armas a servidores que exercem função de segurança no Poder Judiciário e no Ministério Público e condicionamento da proteção pessoal oferecida a seus membros à avaliação prévia da polícia judiciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1162
06/12/2024

Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e ampliação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1162
06/12/2024

Contratação temporária em âmbito estadual e sua regulamentação por lei complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1162
06/12/2024

Licença-maternidade e Licença-paternidade: prazo mínimo para pais servidores estaduais e distritais, duração da licença para mães adotantes e extensão do prazo de licença-maternidade para pais solo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1161
29/11/2024

Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1161
29/11/2024

Política pública de combate à alienação parental no âmbito municipal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1161
29/11/2024

Imposto de Importação: responsabilidade solidária do representante, no País, do transportador estrangeiro

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original

Direito Constitucional > Geral

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