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Julgados comentados

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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Decreto nº 11.374/2023: inaplicabilidade da regra da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/01/2025

“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
18/12/2024

Homologação do plano “Pena Justa”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Matéria previdenciária: competência da União para editar normas gerais e poder de fiscalizar eventuais descumprimentos pelos demais entes federados

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Concessão de estabilidade a empregados celetistas da Seccional da OAB/RJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Responsabilidade pela realização de prova de vida de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social no âmbito estadual

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

ITCMD: incidência do imposto sobre o plano VGBL e o PGBL na hipótese de morte do titular

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Impossibilidade de vinculação de receita de imposto a pagamento de Prêmio por Desempenho Fiscal a inativos e pensionistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Ministério Público estadual: reestruturação do Gaeco e poder investigatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Tribunal de Contas estadual: processo para aprovação de conselheiro indicado pela Assembleia Legislativa e fixação de prazo para nomeação pelo governador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Definição de índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS

Direito Tributário > Geral

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