Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

14.440 julgados
Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

Forças Armadas: atribuições e competência do Presidente da República para requerer o seu emprego

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

Banco Central do Brasil: aquisição de papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

Porte de arma de fogo para vigilantes e seguranças de instituições públicas ou privadas no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

IPTU: isenção em favor dos munícipes contribuintes considerados carentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Impenhorabilidade do bem de família de sócios pela Lei 8.009/90 sem dupla finalidade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
07/04/2024

Prazo prescricional quinquenal do Decreto 20.910/1932 em ações indenizatórias contra e pela Fazenda Pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Parâmetros de concessão da gratuidade judiciária desvinculados da faixa de isenção e irretroatividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
03/04/2024

Coisa julgada em matéria tributária: não incidência de multa sobre o valor da CSLL não paga

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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