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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Presunção de inocência e eliminação de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação”

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Colaboração premiada e exercício do direito de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Legitimidade de procuradores para interposição de recurso em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Afastamento de norma e contrariedade à cláusula de reserva de plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Prescrição penal e natureza constitucional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
19/12/2019

Teto remuneratório dos servidores públicos municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
19/12/2019

Recurso de agravo e impugnação de juízo negativo de admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
19/12/2019

Medida Provisória 904/2019 - Extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Administrativo > Geral

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