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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Ministério Público e remoção por permuta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Prisão preventiva e Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
02/03/2020

Redução de taxa judiciária por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
20/02/2020

Prestadoras de serviços de telecomunicação: obrigação de fornecer informações ao usuário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
20/02/2020

Servidores públicos e critério para escalonamento de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
20/02/2020

Poder Executivo: lei estadual e assessoria jurídica

Direito Constitucional > Geral

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